A partir desta quarta-feira, 23 de abril, as famílias de Belo Horizonte interessadas em acolher crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade podem se inscrever no Serviço Família Acolhedora. O programa visa proporcionar um ambiente familiar temporário para menores afastados de suas famílias de origem por questões de risco, enquanto as situações são resolvidas pela Justiça. As inscrições seguirão até o dia 7 de maio.
O objetivo do programa não é a adoção, mas oferecer apoio durante um período transitório, onde as crianças e adolescentes podem viver em um ambiente familiar até que possam retornar às suas famílias ou ser encaminhados para uma nova família substituta. Essa modalidade de acolhimento é prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prioriza o acolhimento familiar, reconhecendo a importância dos vínculos afetivos e da convivência comunitária para o desenvolvimento saudável dos menores.
Requisitos para participação
Para se inscrever, as famílias precisam atender a alguns critérios técnicos. Entre eles, residir em Belo Horizonte há pelo menos dois anos, ter um responsável maior de 21 anos sem antecedentes criminais, e a concordância de todos os membros da família sobre o acolhimento. Além disso, é necessário passar por uma capacitação prévia e receber acompanhamento contínuo da equipe técnica durante o período de acolhimento.
Como funciona o acolhimento
O processo de acolhimento inclui capacitação inicial, onde os participantes aprendem sobre os aspectos legais, emocionais e práticos do acolhimento. Durante todo o período, a família recebe suporte psicológico e social, além de subsídio financeiro oferecido pela Prefeitura de Belo Horizonte para ajudar nas despesas do cuidado diário com a criança ou adolescente.
O tempo de acolhimento varia conforme as necessidades da criança e as decisões judiciais. O programa termina quando a criança pode retornar à sua família de origem ou quando outras medidas protetivas, como a adoção, são adotadas.
Desafios e metas
Atualmente, Belo Horizonte possui apenas 52 famílias habilitadas, atendendo a 26 jovens. Em contraste, há 41 abrigos na cidade com mais de 450 crianças. A Prefeitura de Belo Horizonte tem intensificado seus esforços para aumentar o número de famílias participantes. No cenário nacional, apenas 6% das crianças e adolescentes acolhidos estão inseridos em um serviço de família acolhedora, o que leva o Conselho Nacional de Justiça a estabelecer a meta de aumentar esse percentual para 25% até 2025.
As famílias interessadas podem obter mais informações e tirar dúvidas pelos números (31) 3423-8618 e (31) 99970-9266 (WhatsApp), ou pelo e-mail [email protected]. Mais detalhes também estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Belo Horizonte.
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