A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) sancionou nesta terça-feira (27 de maio) duas novas leis voltadas à conscientização e inclusão de pessoas neurodivergentes. As medidas, de autoria da Câmara Municipal, foram aprovadas e promulgadas pelo prefeito Álvaro Damião (União Brasil).
Leis sancionadas:
📅 Abril Azul – Mês de Conscientização sobre o Autismo
A primeira lei institui o “Abril Azul”, que passa a ser o mês oficial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Belo Horizonte. Entre os principais objetivos estão:
- Ampliar o conhecimento da população sobre o autismo;
- Promover a inclusão social de pessoas com TEA;
- Combater o preconceito;
- Estimular a iluminação e decoração de espaços públicos com a cor azul.
📅 Semana da Neurodiversidade – Terceira Semana de Março
A segunda medida cria a “Semana da Neurodiversidade”, a ser celebrada anualmente na terceira semana de março. A proposta é promover reflexão e ações educativas sobre os desafios enfrentados por pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, entre eles:
- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
- Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)
- Transtorno do Desenvolvimento Intelectual (TDI)
- Transtornos de Comunicação
- Transtorno Específico da Aprendizagem (TEAP)
- Transtornos Motores
A lei prevê atividades como:
- Fórum anual da neurodiversidade
- Palestras nas escolas públicas e privadas
- Ciclos de estudos com profissionais da Educação, Saúde e áreas afins
- Campanhas comunitárias
- Caminhadas da neurodiversidade
- Projetos educacionais, de saúde e sociais voltados à causa
Avanço na política de inclusão
As duas leis representam um avanço importante na visibilização e valorização da diversidade neurológica em Belo Horizonte. Além de ampliar o debate público, a expectativa é de que essas datas incentivem políticas públicas mais inclusivas e informadas sobre o universo neurodivergente.
A iniciativa também fortalece o compromisso da capital com a acessibilidade, a educação inclusiva e a saúde mental — pontos centrais para uma cidade mais equitativa.
Leia mais: PBH sanciona leis que criam datas de conscientização sobre pessoas neurodivergentes- Detento morre em delegacia de BH após ser preso por agredir a mãe
- Greve de motoristas paralisa ônibus em Divinópolis e prefeitura reage com multa e aumento da tarifa
- Fachin reconhece crise no Judiciário e reforça limites de atuação do STF
- Delação de ex-presidente do BRB pode atingir políticos e empresários em esquema com banco privado
- Zé Trovão deve relatar MP dos Caminhoneiros que endurece regras do frete no Brasil
Acidente Assassinato Belo Horizonte Betim BR-040 BR-251 BR-262 BR-365 BR-381 Contagem Corpo de Bombeiros Crime Cruzeiro Divinópolis Governador Valadares Grande BH Ibirité Ipatinga Itabira João Monlevade Juiz de Fora Lula Minas Gerais Montes Claros Nova Lima Patos de Minas Polícia Civil Polícia Federal Polícia Militar Polícia Militar Rodoviária Polícia Rodoviária Federal Pouso Alegre Previsão do Tempo Ribeirão das Neves Sabará Samu Santa Luzia Sete Lagoas Triângulo Mineiro Tráfico Uberaba Uberlândia Vale do Rio Doce Vespasiano Zona da Mata mineira
CLIQUE NO BANNER E ENTRE PRO NOSSO GRUPO
Para comentar as reportagens acesse; https://www.facebook.com/BHaovivoNews/ , https://x.com/Bhaovivonews e/ou https://www.threads.net/@bhaovivonews
