O debate sobre a inclusão escolar ganhou espaço nas ondas do rádio nesta semana, em alusão ao Setembro Verde e Amarelo, campanha dedicada à valorização da pessoa com deficiência e à promoção da saúde mental. O tema foi abordado no programa Saber Jurídico, transmitido pela Rádio Atividade, em Pedro Leopoldo, e contou com a participação de especialistas da área jurídica e educacional.
A advogada Elisângela Oliveira, sócia-fundadora do escritório Oliveira e Mesquita, destacou a importância de ampliar a conscientização social.
“A legislação brasileira é muito ampla, mas, se a sociedade não conhece os direitos, não consegue acessá-los. Nosso objetivo é levar informação de qualidade para a comunidade, escolas e empresas, mostrando que pessoas com deficiência têm potencialidades e precisam ser incluídas no mercado de trabalho e no ambiente escolar”, afirmou.
Durante todo o mês, o programa irá tratar exclusivamente de temas ligados à pessoa com deficiência, reforçando o caráter formativo e de utilidade pública.
Educação como eixo central da inclusão
A advogada e pesquisadora Gabriela Dutra, doutoranda em Direito pela UFMG, também esteve no debate. Conhecida como Gabi Dutra, ela ressaltou que a inclusão ainda enfrenta barreiras atitudinais.
“Infelizmente, a pessoa com deficiência ainda é invisibilizada. A escola, a família e os professores fazem parte de um sistema que precisa enxergar as potencialidades, e não apenas as limitações”, disse.
Segundo ela, as atividades do mês terão foco especial na inclusão educacional, com palestras e rodas de conversa em cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A advogada e pedagoga Alana Cadete, vice-diretora de uma escola municipal em Pedro Leopoldo, destacou a importância de instrumentos como o Plano Educacional Individualizado (PEI), previsto em lei para atender estudantes da educação especial.
“O PEI é mais que um documento burocrático, é um direito. Ele deve ser confeccionado pela escola para atender às necessidades reais do aluno. Precisamos avançar para que a legislação seja mais clara em relação a outros diagnósticos, como o TDAH, que ainda enfrentam lacunas legais”, explicou.
Para ela, a formação continuada dos profissionais da educação é essencial: “Não basta capacitar apenas professores. Secretários escolares, auxiliares e todos os que atuam dentro da escola precisam estar preparados para lidar com a inclusão”.
Programação especial do Setembro Verde e Amarelo
O escritório Oliveira e Mesquita organiza uma série de eventos presenciais e online em parceria com especialistas de diferentes áreas. A proposta é unir direito, cidadania e prática social, aproximando a população de temas que muitas vezes ficam restritos ao meio acadêmico.
Entre os eventos já confirmados estão:
17/09 – Evento online (Rede Marista)
19/09 – Belo Horizonte – Colégio Marista Padre Eustáquio – 19h às 22h
24/09 – Pedro Leopoldo – Espaço Céu, bairro Ibiscus – 19h às 22h
Outras datas em Lagoa Santa e Ribeirão das Neves serão divulgadas em breve.
Todos os encontros são gratuitos e abertos ao público, voltados para estudantes, profissionais, gestores públicos e cidadãos em geral.
Elisângela Oliveira reforça que a mensagem vai além do ambiente escolar:
“Falar de inclusão é falar de democracia, de respeito e de dignidade. Queremos que esse debate chegue a todos os espaços da sociedade.”
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