A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, apura um esquema de fraudes em licitações e contratos que teria gerado prejuízos milionários aos cofres públicos.
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), empresas teriam se articulado com agentes públicos da Câmara Municipal para superfaturar itens adquiridos pela Casa Legislativa. Em um dos casos identificados, um HD de computador foi superfaturado em mais de 500%.
Operação Caixa Dourada
Na manhã desta terça-feira (30/9), o MPMG, em conjunto com a Polícia Civil, deflagrou a operação Caixa Dourada. Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte, Santa Luzia, Pará de Minas e Igaratinga.
Dois servidores públicos, três empresas e seus sócios-proprietários estão entre os alvos da investigação.
Esquema e valores
De acordo com o MPMG, os contratos sob análise somam R$ 3.695.864,25 em valores corrigidos. A estimativa é de um superfaturamento de 33%, o que representa cerca de R$ 1,2 milhão desviados.
Possíveis crimes
Caso as suspeitas sejam confirmadas, os investigados poderão responder por:
- Associação criminosa;
- Fraudes em licitações e contratos;
- Frustração do caráter competitivo de licitação;
- Corrupção ativa e passiva;
- Lavagem de dinheiro.
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