Minas Gerais é o segundo estado com mais casos de violência contra oficiais de justiça no Brasil, com 24 ocorrências registradas, segundo levantamento da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado de Goiás (Assojaf-GO). O Estado fica atrás de São Paulo, que lidera o ranking com 55 casos. Esses números incluem homicídios, tentativas de homicídios, agressões, ameaças e situações de cárcere privado, e refletem uma realidade de crescente insegurança para esses profissionais.
Um dos casos mais emblemáticos ocorreu com o oficial de justiça Jonathan do Carmo, de 40 anos, que foi trancado em uma casa em Belo Horizonte enquanto cumpria um mandado de penhora. Armado com uma arma de fogo, o executado ameaçou o oficial, dizendo que só o deixaria sair morto. “Fiquei preso por cerca de duas horas. Ele fechou o portão e disse que eu tinha entrado vivo, mas só sairia morto”, recorda Jonathan, evidenciando o risco diário enfrentado pelos oficiais de justiça.
Em outro incidente, no Dia Internacional da Mulher (8 de março), a oficial Maria Sueli Sobrinho foi agredida por um policial durante o cumprimento de um mandado em Ibirité, região metropolitana da capital. As agressões físicas e psicológicas são recorrentes e afetam principalmente mulheres da categoria, como relata a oficial Mariluce Pinheiro, que já enfrentou diversas ameaças e situações constrangedoras no exercício da profissão. “Cumpri mandados contra um homem que passou a me ameaçar depois que descobriu onde eu morava. Ver a segurança dos filhos em risco é algo que qualquer mãe entende”, desabafa.
Diante do aumento dos casos de violência, a Câmara dos Deputados discute um projeto de lei que pode reconhecer a profissão de oficial de justiça como atividade de risco permanente. A expectativa é que isso contribua para melhores condições de trabalho e maior proteção aos profissionais. Para Jonathan, é urgente a adoção de equipamentos de segurança, como coletes balísticos e porte de arma de fogo, além de capacitação específica para reduzir os riscos enfrentados.
Embora a atividade seja reconhecida por sua periculosidade, o especialista em segurança pública, Jorge Tassi, defende o apoio institucional para garantir a segurança dos oficiais durante o cumprimento dos mandados, sem a necessidade de armamento. “É essencial pensar na capacitação e no fortalecimento do apoio policial. A presença da polícia no cumprimento dos mandados pode mitigar os riscos enfrentados pelos oficiais”, sugere.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) iniciou diálogos com o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Minas Gerais para discutir medidas de segurança, após o episódio de agressão com Maria Sueli Sobrinho. No entanto, profissionais como Mariluce Pinheiro e Jonathan do Carmo ressaltam que, embora o risco seja constante, as condições de trabalho ainda precisam de uma reforma significativa, com mais suporte e proteção.
Procurada, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) afirmou que atua no apoio aos outros órgãos sempre que solicitada, mas a falta de um suporte mais constante e estruturado é uma das principais preocupações dos oficiais.
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