O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou um médico, duas enfermeiras e duas técnicas de enfermagem pelo crime de homicídio comissivo por omissão, após a morte de uma paciente que não recebeu atendimento emergencial na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Vila Isa, em 14 de novembro de 2024.
A denúncia foi apresentada em 3 de outubro de 2025 pelos promotores de Justiça Guilherme Heringer de Carvalho Rocha e Samira Rezende Trindade Roldão. Segundo o MPMG, a vítima deu entrada na unidade em parada cardiorrespiratória, mas não recebeu nenhuma manobra de reanimação ou suporte básico de vida por parte da equipe médica e de enfermagem.
Falhas graves no atendimento
De acordo com a investigação, a paciente foi inicialmente avaliada por uma técnica de enfermagem e uma enfermeira, que não realizaram os procedimentos emergenciais previstos nos protocolos clínicos. Posteriormente, ao ser levada à sala de emergência, outros três profissionais — incluindo o médico plantonista — também teriam deixado de agir diante do quadro crítico.
Os prontuários apontam que a mulher deu entrada na unidade por volta das 21h e teve um eletrocardiograma realizado apenas às 22h14, quando foi declarado o óbito — mais de uma hora após a chegada à UPA, sem qualquer registro de uso de medicamentos ou equipamentos de reanimação.
Segundo os promotores, os sinais vitais apresentados pela paciente eram compatíveis com a reversão, o que reforça que a omissão dos profissionais foi determinante para o desfecho fatal.
“Os acusados podiam e deveriam ter agido para evitar o óbito da vítima, e não o fizeram. Essa omissão foi determinante para o resultado morte”, destacaram os representantes do MPMG.
Responsabilidade da unidade e posicionamento da Prefeitura
A Prefeitura de Governador Valadares afirmou, em nota, que tomou conhecimento da denúncia por meio da imprensa e que a gestão da UPA é de responsabilidade do Hospital Samaritano, entidade contratada para administrar a unidade.
O município informou que solicitou esclarecimentos à direção do hospital e reforçou seu compromisso com a qualidade do atendimento à população, garantindo que todas as medidas administrativas e legais cabíveis serão adotadas.
Próximos passos
O processo tramita na Justiça sob sigilo. Caso sejam condenados, os cinco profissionais podem responder por homicídio doloso por omissão, cuja pena varia de 6 a 20 anos de prisão, além de sanções administrativas e suspensão do exercício profissional.
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