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Bruno Engler apresenta projeto na ALMG para criar programa “De Volta para Minha Terra” em Minas

O deputado estadual Bruno Engler (PL) apresentou, nesta sexta-feira (14), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), um projeto de lei que cria, em âmbito estadual, o programa “De Volta para Minha Terra” — iniciativa semelhante à proposta recentemente aprovada em primeiro turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte, de autoria do vereador Vile Santos (PL).

A medida prevê oferecer apoio a pessoas em situação de rua que desejem retornar voluntariamente aos seus estados de origem. O programa seria coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com prefeituras, forças de segurança, Defensoria Pública, Ministério Público e entidades assistenciais e religiosas.

Justificativa: retorno assistido e reintegração social

No texto do projeto, Engler afirma que municípios mineiros — especialmente na Região Metropolitana — têm registrado aumento de pessoas em situação de rua vindas de outros estados. Segundo o parlamentar, muitos chegam a Minas em busca de oportunidades, mas acabam sem documentos, renda ou contato com familiares.

“O retorno assistido, quando voluntário e acompanhado por equipes técnicas, é uma estratégia reconhecida na política nacional de assistência social, respeitando dignidade, autonomia e proteção social”, justifica o deputado.

O projeto argumenta ainda que a iniciativa ajudaria a desafogar serviços municipais, facilitar reencontros familiares e fortalecer a gestão integrada das políticas sociais.

Para começar a tramitar, o texto precisa ser lido em plenário, receber numeração e seguir para análise das comissões.


Oposição critica proposta: “guinchar pessoas como carros”

Parlamentares da esquerda reagiram ao projeto. A deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL), integrante do bloco de oposição ao governador Romeu Zema (Novo), criticou duramente a medida:

“É mais uma proposta que quer simplesmente guinchar as pessoas como carros, retirando-as da vista, em vez de garantir acolhimento real. Engler ignora que o governo do estado não investe na construção de abrigos, programas de moradia ou políticas de acolhimento.”

Proposta semelhante já avança em Belo Horizonte

Nesta semana, a Câmara Municipal aprovou, em primeiro turno, o projeto de Vile Santos (PL) que institui o mesmo programa na capital. A versão municipal estabelece critérios como comprovação de vulnerabilidade social e vínculos familiares ou comunitários com a cidade de origem.

O vereador defende que o programa é “humanista”, e nega as críticas de que teria caráter higienista:

“O projeto identifica e cadastra essas pessoas, conversa com elas e, caso desejem voltar para casa, oferece apoio — comida, recursos, passagem e contato com a prefeitura de destino.”

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