Um estudo divulgado na véspera do Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira (20), revelou um cenário preocupante sobre o acesso da população negra à informação e aos mecanismos de denúncia contra discriminação racial no país. A pesquisa, realizada pelos institutos Orire e Sumaúma, mostra que 52,2% das pessoas pretas e pardas não sabem quais caminhos seguir para denunciar casos de racismo ou injúria racial.
O levantamento consultou 423 pessoas de todas as regiões do Brasil entre julho e setembro deste ano, por meio de um formulário online. Entre os participantes, 310 se identificam como pessoas pretas e 113 como pardas. Apesar de o país contar com legislações consolidadas contra práticas discriminatórias, apenas 47,5% dos entrevistados afirmaram conhecer essas leis.
“Abismo informacional” e falta de acesso
Para Thais Bernardes, fundadora do Instituto Orire e responsável pelo portal Notícia Preta, o resultado evidencia uma lacuna estrutural.
“Existe um abismo informacional que faz com que o caminho da denúncia seja confuso, pouco acessível e, muitas vezes, até desencorajador”, afirma. Segundo ela, a falta de comunicação entre o sistema de justiça e a população que mais precisa dele contribui para a manutenção da violência racial.
A pesquisa aponta ainda que apenas 20,3% dos entrevistados acreditam que uma denúncia de racismo será efetivamente encaminhada para os devidos fins legais, o que reforça a baixa confiança nas instituições.
Racismo no cotidiano: alto índice, baixa notificação
O levantamento também identificou que 59,3% das pessoas negras já foram vítimas de racismo ou injúria racial ao circular pela cidade, mas 83,9% nunca registraram um boletim de ocorrência. Para Thais Bernardes, esse número reflete um problema estrutural:
“É um sistema que não se comunica com quem mais precisa dele.”
Apesar da dificuldade em denunciar, 77,1% afirmam saber distinguir racismo de injúria racial — sendo o primeiro um crime contra a coletividade e o segundo um ataque direto ao indivíduo. Thais ressalta, porém, que “o conhecimento empodera, mas são as ações estruturais que interrompem o ciclo da violência”.
Contexto no país
Segundo o Censo 2022, pessoas pretas e pardas representam 55,5% da população brasileira, o que reforça a relevância de políticas públicas eficazes no enfrentamento ao racismo.
Nos últimos anos, casos de racismo vêm ganhando mais visibilidade, impulsionados pelo debate público, redes sociais e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que equiparou a injúria racial ao racismo em termos de gravidade, tornando o crime inafiançável e imprescritível.
Como denunciar
O governo federal disponibiliza diversos canais para denúncias de violações de direitos humanos. Entre eles:
- Disque 100 — atendimento gratuito, 24 horas por dia
- Delegacias da Polícia Civil
- Polícia Militar (190) em casos de flagrante
- Ministério Público e Defensoria Pública
- Ouvidorias e plataformas oficiais digitais
Especialistas reforçam que registrar a denúncia é fundamental não apenas para punir os responsáveis, mas também para a produção de dados que embasam políticas públicas de combate ao racismo.
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