Muito já se demonizou, e ainda se hostiliza o sistema capitalista: “desigual, privilegia os ricos, exploratório, autocrático”. Na verdade, uma olhadela na História nos mostra que o capitalismo é, sim, imperfeito, como todo sistema humano e político. Mas ainda é aquele que permite mais liberdade individual e prosperidade, eque não desconsidera os Direitos Humanos de forma institucional. Além de, e até por, sempre ter andado de mãos dadas com a democracia.
O capitalismo, hoje unido ao inevitável neoliberalismo globalizado, se desenvolveu após a queda das grandes monarquias da Europa, nos séculos XVIII e XIX. Pôs em voga uma classe média efervescente, capaz de produzir e lucrar por seus próprios méritos, dona de seus próprios meios de produção. Um novo e potencial estrato social cujas conquistas, aos poucos, se estenderam a todo o povo, ao menos em tese.
Fato é que o capitalismo veio pautado por revoluções industriais e ideias libertárias, assentando-se no neoliberalismo já prenunciado, por exemplo, pela clássica obra de Adam Smith, “A riqueza das nações”. Avultou-se como antítese do absolutismo, tanto monárquico quanto no sentido apenas ditatorial. Algoz, com o passar do tempo, do sistema feudal, da nobreza de nascença, da escravidão de afrodescendentes.
Sabemos que o imperialismo e o colonialismo (sinônimos e reflexos da natureza humana dominadora e egocêntrica) fizeram parte – como ainda fazem – do estabelecimento do capitalismo. Mas nada é perfeito nas pessoas e nas sociedades que elas criam.
SOCIALISMO X CAPITALISMO: A HISTORICIDADE
A grande maioria dos regimes ditatoriais da Era Moderna e à frente foram socialistas marxistas ou comunistas (diferenças conceituais entre socialismo e comunismo não são consensuais, mas se tratam de ideologias afins). E autoproclamados anticapitalistas e “pró-povo”.
O que se viu e se vê, no entanto, como em qualquer ditadura, foi e é genocídio, miséria e uma elite blindada e abastada, em geral erigida a partir de discursos ilusórios que enganaram e amordaçaram a população, verdadeiros “ópios do povo”. Nesses casos, era e é projeto de poder, e não de poder do povo, senão dos líderes do povo e sua proteção bélica. Incluímos todos os tipos de regimes totalitários nessa fala, são como ouroboros, uma serpente que acaba sempre mordendo a própria cauda: ditadura, no fundo, é sempre igual. É opressão autocrática do Estado e injustiça: Mao, Pol Pot, Lênin, Stálin, Franco, Hitler, URSS, ditaduras sul-americanas como Cuba, Nicarágua e Venezuela etc. “Diga-me com quem andas.”
Posto que temos alegados e até ufanados socialistas/comunistas, mas defensores de regimes ditatoriais; lenientes com a violência ou o narcoestado, autocráticos e aliados de ditaduras. Críticos da liberdade de expressão e relativizadores de constituições federais democráticas. “Veja bem…”. Exploradores de seus próprios povos miseráveis, cravejados de impostos que pouco retornam em benefícios sociais.
Clamam por direitos de minorias, mas são muitas vezes intolerantes com quem pensa diferente, ou então não ultrapassam o discurso populista que visa a obter votos e poder estatal. Fazem vistas grossas à corrupção endêmica – os fins justificam os meios – muitos dos ideologistas anticapitalistas.
Abrimos aqui um parêntese para o caso politicamente atípico dos regimes não-laicos, ou seja, em que religião e Estado são uma coisa só. É racional considerar que fogem à dicotomia capitalismo-socialismo. Não estão associados a conceitos políticos livres de crenças religiosas fundidas com as leis. Nesses países ou nessas regiões, impera um consenso ou uma imposição ritualístico-política e cultural.
Mas voltando ao capitalismo: esse sistema revolucionário apareceu na Europa Ocidental com a ascensão da burguesia. “Burguesia” muitas vezes aparece como um termo negativo. Porém, surgiu como a inédita possibilidade de uma classe trabalhadora ascender por seus próprios esforços de trabalho e, com isso, ter poder de venda e de compra. Detinham os meios de produção, direito à propriedade privada, liberdade econômica, trabalho assalariado ou autônomo e acumulação de riquezas – benesses estas antes privilégios da nobreza, ou, em regimes totalitários, do Estado e de seus principais aliados.
Enfim, se todo sistema sociopolítico é injusto, o capitalismo o é um pouco menos. Nele há mais prosperidade e liberdade. As nações com melhor qualidade de vida e mais justiça social são capitalistas. As nações com mais liberdade são capitalistas.
Eis a chave-mestra do capitalismo e do neoliberalismo, da riqueza das nações e do povo, das entranhas humanas: liberdade. Todos nós queremos, no fundo, ser livres em várias dimensões. A maioria de nós, sem ter de, necessariamente, violar leis.
CAPITALISMO E DEMOCRACIA: UM ENLACE BEM FIRMADO
Com o capitalismo democratizou-se o consumo de bens em geral, e mesmo sua fabricação e distribuição. Nesse contexto, os Estados Unidos, fundados por colonizadores – e não exploradores – protestantes iluministas que buscavam riquezas para sua nova terra, são peça-chave. Assim como a Queda da Bastilha na França e toda a revolução francesa, que derrubou e literalmente guilhotinou a monarquia.
Sim, os russos fizeram isso em 1917, mas daí se estabeleceu um domínio ditatorial com milhares e milhares de execuções políticas, violência, fome e uma elite intocável e absoluta. Os líderes soviéticos estavam sedentos pela produção e força de trabalho do povo para seus esforços militares e domínio e riqueza dos estadistas, não meramente do Estado.
Sobre os americanos, precursores da democracia e do capitalismo: sua Constituição Federal foi concebida por um grupo de republicanos, estes que eram abolicionistas ao contrário da maioria dos democratas. O documento, não muito espesso, mas assertivo, entrou em vigor em 1789. Até hoje só recebeu vinte emendas adicionais – a Constituição Federal do Brasil de 1988 já aceitou mais de duzentas, e vem sendo, aparentemente, cada vez mais relativizada por governantes e magistrados. Nos Estados Unidos, eles gostam de repetir: “Law is Law” (“a Lei é a Lei”, cumpra-se).
CAPITALISMO E HUMANIDADE
O capitalismo veio atender às demandas de nossa natureza humana claramente inclinada à disputa, inclusive pela sobrevivência, mas ainda por status e posses – como é no mundo animal. Atendeu a nosso inato egocentrismo, de um jeito ou de outro, ainda que tenhamos, muitos de nós, pendor ao altruísmo. Somos multifacetados.
A despeito disso, o capitalismo em si não negligencia os Direitos Humanos e muito menos as liberdades, como a liberdade de expressão, tal qual ditaduras ou regimes autocráticos censuradores da opinião pública. Ao contrário: irmão que é da democracia, deu voz ao povo para escolher seus governantes, mantê-los ou não no poder, criticá-los e exigir melhores condições de vida para todos, inclusive as minorias, e mais escolhas. Mais poder ao povo, de quem emana o maior poder em uma democracia.
Isso na teoria.
MARXISMO ÚTIL, MAS CONTEXTUAL
Sei que muitos se lembrarão do marxismo.
Karl Marx buscou soluções em forma de protesto e revoluções contra as mazelas causadas aos trabalhadores, em especial nas fábricas, nos anos primevos do capitalismo industrial. Considerou os direitos desses trabalhadores. Sim, Marx teve sua importância, mesmo sendo um nobre e não um trabalhador, até onde se sabe, senão um filósofo observador de sua época. Falou pelos habitantes urbanos que apareciam como formigas famintas e exaustas nas novas metrópoles, vindos de zonas rurais em busca de uma vida melhor, liberdade e riquezas. Muitas vezes explorados por capitalistas industriais que enriqueciam às suas custas, e desprotegidos inicialmente pela Lei. Isso ocorreu de fato.
Só que foi uma turbulenta época transição, traumática como toda mudança social radical. Surgiam os grandes centros urbanos, as indústrias, multiplicavam-se os ofícios, veio o consumo em larga-escala. Fordismo, taylorismo, toyotismo e outras propostas de trabalho capitalista tentaram colocar regras no jogo.
Nisso, sempre esteve intrínseco o grito dos direitos dos trabalhadores e a necessidade de limites aos donos dos meios de produção, muitos deles ascendidos da total pobreza e do anonimato: libertos pela meritocracia e pelo individualismo, no sentido da valorização do indivíduo como único e responsável por suas próprias conquistas. Peça ativa, não passiva diante do Estado. Das individualidades formaram-se grupos almejando e exigindo seus direitos sociais.
DIREITOS HUMANOS SÃO CAPITALISTAS
Os Direitos Humanos continuam sendo aprimorados e sua necessidade apontada em países capitalistas, sempre se pode melhorar. Inclusive os direitos do trabalho. Mas, é claro, ainda temos muitas mazelas humanitárias a sarar ou, ao menos, atenuar.
Nao obstante, de forma alguma o capitalismo é ou pode ser antítese de liberdade pessoal, prosperidade nacional e pessoal, democracia e meritocracia, muito menos antítese de Direitos Humanos, por sua essência e concepção. Já são outros tempos, não há como dissociar trabalho e sociedade de Direitos Humanos nos sistemas capitalistas. O mesmo não vale para regimes ditatoriais, que são, na prática, o poder pelo poder e o poder máximo e até “divino” do Estado. Não raro, ditaduras proíbem ou menosprezam religiões, ou as que não sejam as suas. Crenças são ameaças ao Estado de aço (como foi Cristo aos fariseus, que incitaram o povo contra o Mestre).
Mas repare que ditaduras nem sempre são explícitas e assumidas pelo governo de um país.
IPHONE, LIBERDADE RELIGIOSA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO…
Então, se hoje você tem um iPhone ou Samsung na mãi, se veste Nike, Prada ou uma roupa da 25 dMarço em São Paulo – a despeito da pirataria ilegal que lá ocorre; se tem cartão de crédito, acesso a inúmeros bens de consumo, escolhas mil; se pode estudar, inclusive EaD, trabalhar e ascender econômica e socialmente, é pelo capitalismo e neoliberalismo. Veja como surgiram grandes empresas de tecnologia, por exemplo: em garagens, pela criatividade e meritocracia de seus proprietários.
Temos liberdade no capitalismo, apesar da montanha tibetana de impostos que pagamos no Brasil para sustentar a maior máquina estatal do mundo e o Judiciário disparadamente mais oneroso. Mas, ainda assim, se você pode ter seus próprios méritos, para além da condição de sua família ou de sua posição política, e se pode consumir o que um dia apenas uma seleta nobreza podia, e inovar mais facilmente, é capitalismo, neoliberalismo e globalização.
Não são santos nem demônios. São revolucionários, os filhos do capitalismo democrático. Custou caro para muitos, sim, tudo que é grande sempre custa. Mas estamos seguindo. E precisamos continuar, cada um de nós em seu caminho.
Sim, o mundo é injusto, nós sabemos. Mas onde há liberdade – de trabalhar, de falar, de se expressar, de enriquecer, de escolher seus governantes e suas leis, de ser – certamente se encontrará ali um laivo de capitalismo, não de ditadura; de independência, não de subserviência total ao Estado; de possibilidade de ter a religião ou crença que quiser ou não ter nenhuma: caso morasse na China, onde cultos foram proibidos, não teria essa escolha.
E, enfim, é pelo capitalismo que podemos, mais do que nunca na História, mudar, crescer, sonhar e realizar. Como disse Eleanor Roosevelt, esposa do presidente americano Franklin D. Roosevelt, uma verdadeira primeira-dama: “O futuro pertence àqueles que acreditam na beleza dos seus sonhos”.
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