Na terça-feira, 14 de janeiro de 2025, a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou um projeto que proíbe a participação de pessoas transgênero em competições esportivas femininas. A medida, proposta e amplamente apoiada por parlamentares do Partido Republicano, se aplica a torneios escolares e impõe punições a instituições de ensino que permitam a participação de atletas trans em competições destinadas a mulheres.
Detalhes do Projeto
- Critério Biológico: A inscrição de atletas deverá ser baseada no sexo biológico atribuído ao nascimento, considerando os órgãos reprodutivos como critério determinante.
- Punições: Instituições de ensino que recebam financiamento federal e não cumprirem as novas diretrizes poderão ser penalizadas.
Exceções e Treinamento
O projeto permite que homens treinem em programas esportivos femininos, mas com a condição de que isso não prejudique as oportunidades de mulheres cisgênero, como acesso a bolsas de estudo, financiamento escolar e admissões em universidades.
Estudo Sobre os Impactos no Esporte Feminino
A Controladoria-Geral dos Estados Unidos será encarregada de realizar um estudo para avaliar os efeitos da presença de homens nas competições femininas. O estudo focará em pontos como:
- Efeitos psicológicos nas atletas;
- Impactos no desenvolvimento físico e social;
- Níveis de participação feminina no esporte;
- Consequências como isolamento ou desestímulo à prática esportiva.
Reações e Polarização Política
- Apoio Republicano: Parlamentares republicanos justificam a medida afirmando que mulheres trans teriam vantagens físicas significativas sobre mulheres cisgênero, comprometendo a igualdade nas competições.
- Críticas Democratas: Os democratas consideram a proposta como discriminatória, especialmente contra jovens LGBTQIA+, e argumentam que ela intensifica a marginalização das pessoas trans.
O projeto foi aprovado com 218 votos a favor, incluindo dois votos de democratas — Vicente Gonzalez e Henry Cuellar. Don Davis, também democrata, optou pela abstenção.
Expectativas no Senado
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara em abril de 2023, mas foi rejeitada pelo Senado, controlado por democratas. No entanto, com a maioria republicana no Senado e a possibilidade de uma futura eleição de Donald Trump à presidência, as expectativas são de que o projeto avance. Para sua aprovação definitiva, será necessário o apoio de congressistas democratas.
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