A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (13) para manter a prisão preventiva do empresário Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, investigado em um esquema de fraudes bilionárias no sistema financeiro.
Até o momento, votaram pela continuidade da prisão os ministros André Mendonça (relator), Luiz Fux e Kássio Nunes Marques. Com três votos, já há maioria na turma para manter Vorcaro preso.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e seguirá aberto até o dia 20 de março. Ainda falta o voto do ministro Gilmar Mendes.
Prisão ocorreu após nova fase da investigação
Daniel Vorcaro foi preso pela segunda vez no dia 4 de março, por decisão do ministro André Mendonça, após novas revelações da Polícia Federal.
Segundo os investigadores, o empresário teria:
- Mantido uma espécie de milícia privada para intimidar adversários
- Estabelecido contatos indevidos com servidores da alta cúpula do Banco Central
- Participado de um esquema de fraudes financeiras bilionárias
O Banco Master teve liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central do Brasil em novembro, após suspeitas de irregularidades nas operações da instituição.
Toffoli se declarou suspeito para julgar o caso
O ministro Dias Toffoli, que integra a Segunda Turma, decidiu se declarar suspeito para participar do julgamento.
Segundo o próprio magistrado, o afastamento ocorreu por “motivo de foro íntimo”, mecanismo previsto no Código de Processo Civil que permite ao juiz deixar um processo sem precisar explicar publicamente os motivos.
A decisão veio após repercussão de reportagens que apontaram ligações indiretas entre empresas ligadas ao ministro e um fundo associado ao Banco Master, relacionadas à venda de parte de um resort no Paraná.
Celular apreendido gerou nova polêmica
O caso ganhou grande repercussão após o vazamento de mensagens do celular de Vorcaro, apreendido pela Polícia Federal.
As conversas divulgadas pela imprensa indicariam suposta proximidade do banqueiro com autoridades, incluindo:
- o ministro do STF Alexandre de Moraes
- o senador Ciro Nogueira (PP-PI)
Moraes negou ter recebido as mensagens atribuídas a ele e afirmou que perícia técnica realizada pelo STF indicou que o destinatário das conversas não seria o ministro.
Possibilidade de delação premiada nos bastidores
Nos bastidores de Brasília, cresce a expectativa de que Vorcaro possa fechar um acordo de delação premiada.
A possibilidade ganhou força após a troca recente na equipe de defesa do empresário. O advogado Pierpaolo Bottini deixou o caso, que passou a ser conduzido por José Luís de Oliveira Lima.
Segundo informações divulgadas pela imprensa nacional, interlocutores do banqueiro já teriam feito consultas preliminares à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal sobre um eventual acordo.
Investigadores avaliam que uma delação poderia atingir autoridades políticas e financeiras de alto escalão, ampliando o alcance das investigações.
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