Após os dois recentes acidentes fatais com balões de ar quente em Santa Catarina e São Paulo, a segurança no balonismo turístico brasileiro volta a ser questionada. Entidades do setor e especialistas apontam a ausência de uma regulamentação específica para voos com fins turísticos como um dos principais gargalos de segurança.
Atualmente, o balonismo no Brasil é regulamentado apenas por normas gerais da aviação civil, como os Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil (RBACs) nº 91 e nº 103, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O RBAC 103, por exemplo, trata exclusivamente da aviação desportiva, não contemplando exigências mínimas para voos comerciais com passageiros.
Falta de regras claras para o turismo
Segundo Jaime Prado, diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta), o setor de balonismo turístico opera hoje com lacunas preocupantes.
“Não há, por exemplo, uma norma que determine o número mínimo de extintores obrigatórios a bordo, nem uma limitação clara de passageiros por cesto. Já tivemos casos com mais de 30 pessoas dentro de um único balão. Isso precisa ser regulamentado com urgência”, alerta Prado.
Ele reforça que, além de criar novas normas, é essencial garantir a fiscalização. “Ter uma regra no papel, mas sem fiscalização efetiva, de nada adianta. Trabalhamos sempre com o tripé: normatização, capacitação e fiscalização”, disse.
Anac afirma que regras para voos comerciais existem, mas fiscalização é restrita
A Anac informou que a exploração comercial de qualquer atividade aérea depende de autorização prévia. Empresas que oferecem voos turísticos de balonismo devem possuir Certificado de Operador de Serviço Aéreo Especializado (COE) e garantir a habilitação de seus pilotos.
Porém, entidades como a Abeta e a Confederação Brasileira de Balonismo (CBB) afirmam que ainda há uma zona cinzenta entre o que é balonismo desportivo e o que é balonismo turístico, o que dificulta a fiscalização.
A própria CBB, que lamentou publicamente o acidente em Santa Catarina, reforçou que sua atuação se restringe ao balonismo esportivo e que a responsabilidade pela segurança de voos comerciais cabe aos órgãos federais e ao setor de turismo.
Crescimento do turismo de aventura e aumento dos riscos
Praia Grande (SC), conhecida como a “Capital Nacional do Balonismo”, é hoje o principal polo de voos turísticos do Brasil. Com a popularização da prática, muitas empresas passaram a oferecer passeios sem, segundo especialistas, o devido controle técnico ou fiscalização rigorosa.
O Ministério do Turismo já sinalizou que pretende acelerar o processo de regulamentação do balonismo turístico, sobretudo após a repercussão dos acidentes recentes.
“Essas tragédias mostram que a regulamentação precisa sair do papel. A vida de turistas e profissionais está em risco”, alerta Jaime Prado.
Recomendações ao consumidor
Enquanto novas regras não são implementadas, especialistas recomendam que os turistas busquem, por conta própria, informações sobre as empresas antes de contratar os passeios. Checar a habilitação dos pilotos, a condição dos equipamentos e a existência de seguro são medidas básicas de segurança.
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