Um caso que chocou moradores da região Norte da capital mineira teve novos desdobramentos nesta terça-feira (2). A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu o inquérito sobre a morte e a ocultação do corpo de uma recém-nascida, cujo corpo foi encontrado dentro de um saco de lixo por funcionários do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), no bairro Minaslândia, no final de maio.
Em coletiva de imprensa no Departamento Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), os delegados Álvaro Homero Huertas dos Santos, Adriano Soares e Ariadne Elloise Coelho detalharam as investigações que culminaram no indiciamento da mãe da criança, uma mulher de 35 anos, por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Segundo apurado pela polícia, a mulher conheceu um homem estrangeiro, de origem turca, pela internet. Ele chegou a vir a Belo Horizonte, onde o casal se encontrou pessoalmente. Após o relacionamento, ela engravidou, mas, ao descobrir que o homem mantinha envolvimento com outras mulheres, cortou contato com ele e escondeu a gestação de familiares e amigos.
No dia 25 de maio, ela entrou em trabalho de parto sozinha dentro de casa e deu à luz uma menina. Mesmo percebendo que a bebê estava respirando, a mulher colocou a recém-nascida em um saco plástico e descartou o corpo em uma lixeira próxima à residência.
Dois dias depois, um homem em situação de rua chegou a sentir um forte odor vindo do local, mas apenas no dia 29 de maio agentes do SLU localizaram o corpo durante o trabalho de coleta, acionando imediatamente as autoridades.
Durante o interrogatório, a acusada alegou sofrer de transtornos mentais e disse ter ouvido vozes durante toda a gestação. Um exame psiquiátrico solicitado pela PCMG concluiu que ela é semi-imputável – condição legal que indica redução parcial da capacidade de entender ou controlar os próprios atos. Essa condição poderá influenciar na decisão judicial quanto à responsabilização penal, podendo resultar em prisão domiciliar ou até internação compulsória, a depender da avaliação de risco que ela represente à sociedade.
De acordo com a Delegada Ariadne Elloise Coelho, “mesmo em casos de semi-imputabilidade, a lei prevê a possibilidade de medidas de segurança ou penas ajustadas, pois a sociedade precisa de resposta a crimes dessa gravidade.”
Dados do Ministério da Saúde indicam que a gestação oculta, conhecida também como negação da gravidez, ocorre em cerca de 1 a 3 casos a cada 1.000 nascimentos no Brasil. Especialistas afirmam que, embora rara, essa condição pode estar ligada a distúrbios psiquiátricos, além de fatores sociais como medo de estigma ou abandono familiar.
A PCMG informou que o inquérito será encaminhado à Justiça. O Ministério Público deverá oferecer denúncia formal pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver, cujas penas somadas podem chegar a mais de 20 anos de prisão, caso a mulher seja considerada parcialmente responsável pelos atos praticados.
O caso gerou grande comoção na comunidade local. Moradores da região de Minaslândia relatam estarem abalados com a violência do ato e esperam por justiça.
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