A Justiça de Minas Gerais concedeu liberdade provisória a uma mulher de 42 anos e ao companheiro dela, de 46, após um episódio de violência doméstica registrado no bairro Jardim Laguna, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A mulher é suspeita de ter esfaqueado o marido durante uma discussão, alegando ter agido em legítima defesa. O filho dela, de 19 anos, também foi ferido de forma acidental ao tentar intervir na briga.
Segundo informações da Polícia Militar, a mulher relatou que os conflitos no relacionamento eram frequentes e atribuídos a “desgastes culturais”. Em depoimento, ela afirmou que o companheiro considera “normal” a agressão contra mulheres em sua cultura e que, no dia do ocorrido, teria sido empurrada por ele. Diante da situação, disse ter pegado uma faca e desferido um golpe no abdômen do marido para se defender.
Durante a confusão, o filho da mulher tentou separar o casal, mas acabou sendo atingido também no abdômen. Tanto o jovem quanto o homem ferido foram socorridos e encaminhados ao Hospital Municipal de Contagem, onde receberam atendimento médico e permaneceram em estado estável.
Contexto familiar
De acordo com a polícia, o homem é haitiano e mantém relacionamento com a mulher há cerca de 10 anos. Os conflitos teriam se intensificado após o filho dela, de um relacionamento anterior, passar a morar com o casal. Ainda conforme o registro policial, o companheiro não aceitava a presença do jovem na residência.
A mulher foi presa em flagrante logo após o ocorrido. Posteriormente, o homem também acabou detido em decorrência dos desdobramentos da ocorrência.
Decisão da Justiça
Durante a audiência de custódia, o juiz responsável pelo caso destacou que, embora a investigação ainda esteja em fase inicial, existem “fortes indícios” de que a mulher tenha agido em legítima defesa. A decisão também considerou que ela possui residência fixa, atividade profissional lícita e não representa risco à ordem pública.
Em relação ao homem, o Ministério Público se manifestou favoravelmente à concessão de liberdade. Como ele permanecia internado sob escolta policial devido aos ferimentos, não participou presencialmente da audiência, mas teve a liberdade assegurada por decisão judicial.
Medidas cautelares
Apesar da soltura, ambos deverão cumprir medidas cautelares, entre elas:
- Comparecer a todos os atos do processo;
- Manter o endereço atualizado junto à Justiça;
- Não se ausentar da Região Metropolitana de Belo Horizonte por mais de oito dias sem autorização judicial.
O caso seguirá sendo apurado para esclarecer as circunstâncias da agressão e eventuais responsabilidades criminais.
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