A situação dos Centros de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresps) em Minas Gerais tem se agravado e já é considerada crítica por autoridades, especialistas e entidades de fiscalização. Criadas para funcionar como unidades provisórias de triagem, essas estruturas passaram a operar como presídios permanentes, em meio à superlotação, precariedade e aumento de mortes de detentos.
Inspeções recentes do Conselho Nacional de Justiça revelam que quatro dos cinco Ceresps do estado estão superlotados. Juntas, as unidades de Belo Horizonte, Contagem, Betim, Ipatinga e Juiz de Fora possuem capacidade para 2.286 presos, mas abrigam mais de 4.100 — uma taxa média de ocupação de 180%.
Apesar da proposta original de receber apenas presos provisórios, os levantamentos indicam que há detentos em diferentes regimes, inclusive já condenados, o que descaracteriza completamente a função dessas unidades.
“Ceresps deixaram de ser porta de entrada e viraram presídios permanentes.”
Estrutura precária e falta de efetivo
O presidente do Sindicato dos Policiais Penais de Minas Gerais, Jean Otoni, classifica o cenário como uma “quebra geral de regras”. Segundo ele, a superlotação e a mistura de perfis de presos tornam inviável a gestão das unidades.
No Ceresp Gameleira, por exemplo, projetado para cerca de 800 detentos, o número atual se aproxima de 1.900. A proporção entre policiais penais e presos é apontada como um dos principais problemas operacionais.
A escassez de servidores compromete atividades básicas, como visitas, banho de sol e atendimentos internos. Além disso, a precariedade estrutural também afeta diretamente os profissionais, com relatos de guaritas sem condições mínimas de uso, ausência de equipamentos e falta de segurança.
“Como 20 policiais vão controlar quase 2 mil presos?”
Insalubridade e risco à saúde
A crise também foi constatada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por meio da Comissão de Direitos Humanos, presidida pela deputada Bella Gonçalves. Em vistoria ao Ceresp Gameleira, foi identificada ocupação de até 230%.
Segundo a parlamentar, as condições são extremamente precárias, com problemas que vão desde alimentação inadequada até ausência de ventilação, presença de doenças contagiosas e falta de equipes médicas, especialmente nos fins de semana.
Um dos casos mais graves relatados envolve a morte de um detento por insuficiência respiratória, sem que houvesse equipamentos básicos de emergência disponíveis na unidade.
“Sistema prisional vive situação de falência”, aponta comissão da ALMG.
Falta de vagas e efeito cascata
Especialistas apontam que o problema é estrutural e está ligado à falta de vagas em presídios adequados. Para a pesquisadora Ludmila Ribeiro, da Universidade Federal de Minas Gerais, os Ceresps passaram a funcionar como parte do problema.
Segundo ela, a ausência de transferência de detentos impede qualquer política efetiva de ressocialização, já que essas unidades não oferecem atividades educacionais ou de trabalho.
“O que era para ser temporário virou permanente. Isso cria um ciclo de crise contínua”, avalia.
Crise estrutural e aumento de mortes
O cenário atual, marcado por superlotação, falta de efetivo e estrutura precária, tem impacto direto no aumento de mortes dentro das unidades. A combinação é considerada de alto risco tanto para os detentos quanto para os policiais penais.
Especialistas e autoridades convergem em um ponto: sem investimento em infraestrutura, ampliação de vagas e reorganização do sistema, os Ceresps tendem a continuar operando em colapso.
Acidente Assassinato Belo Horizonte Betim BR-040 BR-251 BR-262 BR-365 BR-381 Contagem Corpo de Bombeiros Crime Cruzeiro Divinópolis Governador Valadares Grande BH Ibirité Ipatinga Itabira João Monlevade Juiz de Fora Lula Minas Gerais Montes Claros Nova Lima Patos de Minas Polícia Civil Polícia Federal Polícia Militar Polícia Militar Rodoviária Polícia Rodoviária Federal Pouso Alegre Previsão do Tempo Ribeirão das Neves Sabará Samu Santa Luzia Sete Lagoas Triângulo Mineiro Tráfico Uberaba Uberlândia Vale do Rio Doce Vespasiano Zona da Mata mineira
