As eleições de 2026 devem representar um divisor de águas para o sistema partidário brasileiro. Pelo menos 13 partidos entram no próximo pleito sob risco de perder acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita em rádio e televisão, em razão do endurecimento da cláusula de barreira, mecanismo adotado pela Justiça Eleitoral para restringir a fragmentação política.
Em comparação aos pleitos de 2022 e 2024, a exigência será mais rigorosa, elevando o grau de dificuldade principalmente para siglas de médio e pequeno porte, avaliam especialistas em ciência política e estratégia eleitoral.
O que muda em 2026
Pela legislação em vigor, para superar a cláusula de barreira em 2026, os partidos precisam cumprir ao menos um dos critérios:
- Eleger 13 deputados federais, distribuídos em no mínimo nove estados;
ou - Obter 2,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em um terço das unidades da federação, com pelo menos 1,5% dos votos válidos em cada estado.
O não cumprimento dessas exigências impede o acesso a recursos públicos e reduz drasticamente a capacidade de atuação das legendas no cenário nacional.
Quem corre mais risco
Com base no desempenho das eleições de 2022, partidos como PV, Cidadania, PDT, PSDB, PCdoB, PSB, Avante, Podemos, PRD, PSOL, Solidariedade, Rede e Novo podem enfrentar dificuldades significativas para alcançar os novos patamares.
Na última eleição geral, PSDB e Cidadania só escaparam da cláusula por integrarem uma federação partidária, somando resultados. Avante e PDT passaram no limite, graças ao desempenho percentual dos votos.
Para o cientista político Sérgio Praça, professor da Universidade Federal de Alfenas (Unifal), a tendência é de concentração ainda maior de recursos e poder nos grandes partidos.
“Hoje há uma concentração do fundo partidário nas legendas com mais cadeiras, o que gera mais visibilidade e influência. Isso cria um ciclo que atrai ainda mais parlamentares. Os partidos médios e pequenos tendem a enfrentar dificuldades crescentes”, avalia.
Segundo Praça, siglas com forte apelo ideológico, como PSOL e Novo, podem precisar se reinventar para sobreviver.
“Há risco real de extinção. A redução do número de partidos é uma tendência, mas precisa ocorrer sem tornar os grandes ainda mais fortes e desproporcionais”, alerta.
Estratégia pesa tanto quanto matemática
Para o consultor político Celso Lamounier, a cláusula de barreira vai além dos números e exige planejamento estratégico nacional.
“Não basta lançar bons candidatos isolados. É preciso focar em estados onde o partido já tem base, escolher nomes competitivos e coordenar a campanha nacionalmente para evitar dispersão de votos”, explica.
Ele ressalta que partidos menores apostam em ‘puxadores de votos’, estratégia que pode funcionar no curto prazo, mas traz riscos.
“Concentrar demais pode garantir a cláusula, mas não constrói base duradoura. Já pulverizar candidaturas só funciona com capilaridade e estrutura”, pondera.
O que dizem os partidos
O presidente do PDT em Minas Gerais, deputado Mário Heringer, afirma que a legenda trabalha para ampliar sua bancada.
“O PDT já superou a cláusula outras vezes. Estamos investindo na reeleição e na renovação, com nomes competitivos”, disse.
No Novo, o foco em Minas é atingir 600 mil votos para deputado federal. O presidente estadual, Christopher Laguna, afirma que a estratégia combina candidaturas competitivas e expansão territorial visando também eleições futuras.
Já o presidente nacional do PSDB, deputado Aécio Neves, minimizou os riscos.
“A cláusula não nos preocupa. O PSDB tem lideranças em vários estados e representa um projeto de centro, liberal na economia e inclusivo no social”, afirmou.
Na Rede Sustentabilidade, o porta-voz Paulo Lamac confirmou a intenção de renovar a federação com o PSOL, considerada fundamental para superar a cláusula.
“É um caminho que nos dá segurança. Estamos ajustando estratégias estado por estado”, explicou.
Federações ajudam, mas não resolvem tudo
Especialistas avaliam que as federações partidárias seguem como uma alternativa importante, mas longe de serem solução definitiva.
“Elas facilitam o cumprimento da cláusula ao somar votos e estrutura, mas exigem afinidade programática. Se forem feitas apenas por sobrevivência eleitoral, tendem a gerar conflitos no Congresso”, destaca Lamounier.
Cenário aponta para menos partidos
Com regras mais duras, especialistas concordam que o Brasil deve caminhar para um sistema partidário mais enxuto a médio e longo prazo. O desafio, segundo analistas, será equilibrar a redução da fragmentação sem comprometer o pluralismo político e a competitividade eleitoral.
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