O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu nesta terça-feira (7) que a Corte tem exercido um papel “excessivamente protagonista” na política brasileira. A declaração foi feita durante uma palestra no Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), onde o magistrado também comentou a força política do ex-presidente Jair Bolsonaro e as penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Segundo Barroso, o protagonismo do Supremo decorre de um modelo constitucional que frequentemente desloca decisões políticas para o Judiciário. “Reconheço, o próprio Supremo reconhece, que é excessivo, mas decorre de um modelo constitucional e de uma provocação que vem da política”, afirmou.
O ministro defendeu que “nenhum Poder pode ser hegemônico numa República” e reforçou a necessidade de equilíbrio entre as instituições, lembrando que o STF desempenhou papel fundamental na preservação da estabilidade democrática nos últimos 37 anos.
Exposição dos ministros e influência da TV Justiça
Barroso também comentou a visibilidade midiática dos ministros, ampliada pelas transmissões ao vivo da TV Justiça, canal criado em 2002. Ele observou que o formato tornou o STF uma das cortes mais expostas do mundo.
“Durante as sessões, os ministros falam não apenas entre si, mas com a sociedade. Isso amplia a compreensão pública das decisões, ainda que aumente o nível de exposição pessoal”, afirmou.
O evento em São Paulo discutiu a judicialização da política e marcou o encerramento do ciclo de Barroso à frente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encerrado na semana passada com a posse de Edson Fachin como novo presidente do Supremo.
Penas do 8 de Janeiro e julgamento de Bolsonaro
Ao comentar as condenações pelos atos de 8 de janeiro, Barroso avaliou que algumas punições aplicadas aos executores diretos foram elevadas. “Eu concordo que algumas penas, sobretudo a dos executores que não eram mentores, ficaram elevadas. Eu mesmo apliquei penas menores”, disse.
O ministro argumentou que a dosimetria das penas deveria levar em conta o papel de cada envolvido. “Acho razoável que essas pessoas saíssem em dois anos, dois anos e pouco, estava de bom tamanho”, afirmou, frisando que esse entendimento é anterior ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Sobre o caso do ex-presidente, Barroso reconheceu que o tema continua a provocar “mal-estar” político e social. “É um julgamento que causa desconforto, porque o ex-presidente perdeu, mas teve 49% dos votos. A gente não pode ignorar que há muito apoio na sociedade. E, evidentemente, também não pode deixar de julgar”, declarou.
Com tom de autocrítica, Barroso reforçou que o Supremo precisa buscar maior sobriedade institucional e reduzir a centralidade política que assumiu nos últimos anos, sem abrir mão de seu papel como guardião da Constituição.
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