O sistema prisional brasileiro segue em colapso. A nova versão do Geopresídios, plataforma atualizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que o país mantém mais de 700 mil pessoas presas, com uma taxa de ocupação de 150% — ou seja, há quase 243 mil detentos além da capacidade oficial.
O levantamento, divulgado em 27 de novembro, compila informações de 1.836 unidades inspecionadas entre setembro e novembro de 2025. Nesse universo, havia 726.149 presos para 483.258 vagas, expondo a superlotação crônica que se repete em todas as regiões do país.
Pernambuco concentra os piores índices
O estado de Pernambuco aparece entre os cenários mais graves. Segundo o CNJ:
- 18 unidades prisionais do estado ultrapassam a média nacional de superlotação;
- 7 ultrapassam até sete vezes a capacidade oficial.
A situação mais crítica está no Centro de Observação e Triagem Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, que deveria funcionar como unidade de passagem. Com capacidade para 950 pessoas, abriga 6.469 presos, um excedente de 681%.
No Presídio de Salgueiro, no Sertão, a taxa também assusta: 671% — são 1.154 detentos além do limite.
Estados com cenários opostos
Enquanto parte do país enfrenta superlotação severa, há locais com vagas ociosas. Em Oiapoque (AP), não havia nenhum preso até o fim de novembro, mesmo havendo celas prontas para uso no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública. Situação semelhante ocorreu em Soure, na Ilha do Marajó (PA).
São Paulo continua como o estado com o maior número de estabelecimentos prisionais (308), enquanto Roraima possui apenas oito unidades, quase todas em Boa Vista.
O Brasil contabiliza 2.405 unidades prisionais, entre delegacias, presídios estaduais, hospitais de custódia e penitenciárias de segurança máxima.
Plataforma modernizada
Criado em 2011, o Geopresídios passou por reformulação e agora oferece:
- Mapa interativo que localiza cada unidade prisional;
- Filtros para taxa de ocupação, excedente, percentual de presos provisórios e outros indicadores;
- Dados individualizados por unidade, com informações sobre regime, tipo de custódia e capacidade;
- Acesso a relatórios mensais de inspeção, preenchidos por juízes com base em metodologia aprovada em 2024.
Além disso, o CNJ trabalha na criação de séries históricas e uma linha do tempo interativa que permitirá acompanhar a evolução das condições prisionais nos últimos anos.
Contexto adicional
Dados do próprio CNJ e do Ministério da Justiça apontam que o país mantém uma das maiores populações carcerárias do mundo, atrás apenas de Estados Unidos e China. A superlotação impacta diretamente:
- riscos de rebeliões e violência interna;
- dificuldade no acesso a saúde, educação e assistência jurídica;
- aumento da incidência de doenças contagiosas;
- baixa efetividade de programas de ressocialização.
Organizações como o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e o Conselho de Direitos Humanos da ONU vêm alertando há anos para o quadro de violação de direitos em unidades prisionais brasileiras, indicando que a superlotação permanece como o principal gargalo.
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