A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou novas punições para passageiros que desrespeitam regras de segurança e convivência em aeroportos ou dentro de aeronaves. Entre as medidas estão multas que podem chegar a R$ 17,5 mil e até a proibição de embarque em voos domésticos.
A decisão foi aprovada pela diretoria da agência e passará a valer seis meses após a publicação no Diário Oficial da União. Nesse período, a Anac, as companhias aéreas e a Polícia Federal irão definir procedimentos para compartilhar informações sobre passageiros punidos.
Pelas novas regras, comportamentos considerados inadequados serão classificados em três níveis: indisciplina, grave e gravíssimo. Infrações de menor gravidade podem resultar em multa, enquanto os casos mais sérios poderão levar à inclusão do passageiro em uma “no fly list”, impedindo a compra de passagens ou o embarque em voos nacionais por seis a doze meses.
Segundo o diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, o número de ocorrências envolvendo passageiros indisciplinados aumentou 66% entre 2023 e 2025, o que motivou a criação das novas regras para reforçar a segurança no transporte aéreo.
A agência informou ainda que passageiros punidos terão direito a apresentar recurso, garantindo o contraditório e a ampla defesa. ✈️⚖️
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