O aluguel de uma embarcação para passeios turísticos na Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte, vai custar quase R$ 1 milhão aos cofres públicos em um período de apenas quatro meses. O valor de R$ 822 mil consta em extrato de contrato publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (17).
O contrato, com duração de 120 dias, foi firmado com o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP) e prevê a locação do barco que será utilizado no projeto de navegação turística da Pampulha, iniciativa anunciada pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) como parte da estratégia de valorização do Conjunto Moderno da Pampulha, reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco.
De acordo com a publicação oficial, o período de vigência do contrato vai de dezembro deste ano até fevereiro de 2026, contemplando não apenas a embarcação, mas também os serviços necessários para a operação dos passeios.
CNAE da empresa não inclui navegação ou aluguel de embarcações
Apesar do valor elevado e da natureza do serviço contratado, a empresa vencedora do contrato não possui, de forma explícita, atividade relacionada à navegação turística ou à locação de embarcações entre os Códigos Nacionais de Atividades Econômicas (CNAEs) registrados.
Segundo dados da Receita Federal, o CNAE principal do IBGP é classificado como “atividades associativas não especificadas anteriormente”. Já entre as atividades secundárias aparecem áreas como consultoria em gestão empresarial, produção audiovisual, construção civil, administração de obras, serviços médicos ambulatoriais, restauração de bens históricos, atividades artísticas e culturais, além de salas de acesso à internet e serviços técnicos diversos.
Nenhuma das atividades listadas faz referência direta a transporte aquaviário, navegação turística ou aluguel de embarcações, o que levanta questionamentos sobre a compatibilidade entre o objeto do contrato e o perfil econômico da empresa contratada.
Projeto é apresentado como piloto de turismo sustentável
A navegação na Lagoa da Pampulha vem sendo divulgada pela PBH como um projeto-piloto de turismo sustentável, com passeios monitorados e embarcação adaptada às exigências ambientais da região. Recentemente, o barco que será utilizado no serviço foi colocado às margens do espelho d’água, chamando a atenção de moradores e visitantes.
A prefeitura sustenta que a iniciativa busca ampliar a experiência turística no entorno da Pampulha e reforçar a atratividade do cartão-postal da capital mineira. O custo do projeto e a escolha da empresa, no entanto, devem seguir sob acompanhamento e questionamentos por parte da sociedade e dos órgãos de controle.
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